Legal
Termos de uso
Condições para acesso e uso do site rightbr.click.
Vigente desde . Ao acessar o Right Brasil, você concorda com estes termos. Se não concordar, interrompa o uso do site.
1. Objeto
O Right Brasil é portal editorial que publica reportagens e orientações sobre decisões de consumo e direitos do consumidor no Brasil. O acesso ao conteúdo é gratuito, salvo custos de conexão à internet a cargo do usuário.
2. Natureza do conteúdo
Os textos têm finalidade informativa e jornalística. Não constituem consultoria jurídica, contábil ou financeira personalizada. Decisões sobre contratos, compras, reclamações ou processos devem considerar seu caso concreto e, quando necessário, profissional habilitado.
Empregamos diligência na apuração, mas não garantimos que o conteúdo esteja sempre atualizado em relação a mudanças legislativas ou de mercado ocorridas após a data de publicação ou atualização indicada em cada página.
3. Propriedade intelectual
Textos, layout, marcas e elementos gráficos do site são protegidos por direito autoral e legislação aplicável. É permitido compartilhar links para páginas públicas e citar trechos curtos com atribuição ao Right Brasil e link para o texto original. Reprodução integral, scraping automatizado para republicação comercial ou modificação que induza erro sobre a origem são proibidos sem autorização prévia por escrito.
4. Conduta do usuário
Ao utilizar o site e canais de contato, você se compromete a não: tentar comprometer a segurança ou disponibilidade do serviço; enviar conteúdo ilícito, difamatório ou que viole direitos de terceiros; utilizar robôs de forma abusiva que sobrecarregue a infraestrutura; ou se passar por outra pessoa ou entidade.
5. Links externos
Podemos referenciar sites de órgãos públicos e outras fontes. Não controlamos conteúdo de terceiros e não nos responsabilizamos por práticas de privacidade ou exatidão de materiais fora de rightbr.click.
6. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela lei brasileira, o Right Brasil não responde por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, de decisões tomadas com base exclusiva em nossos textos, ou de indisponibilidade temporária por manutenção ou falhas de terceiros.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de privacidade, parte integrante destes termos.
8. Alterações
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado após alterações constitui aceitação das novas condições.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável a consumidores.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [email protected].